Como destaca o especialista da área Rodrigo Balassiano, as mudanças trazidas pela Instrução CVM 175 têm provocado um impacto significativo no mercado financeiro brasileiro, especialmente para os fundos estruturados com foco em energias renováveis. Essa atualização regulatória simplificou processos, trouxe mais transparência e abriu novas possibilidades para investidores e gestores que buscam alinhar retorno financeiro com sustentabilidade.
Descubra como as novas regras da ICVM 175 podem abrir portas para investimentos mais seguros e sustentáveis no setor de energias renováveis. Aproveite essa transformação para posicionar seus fundos na vanguarda da inovação financeira e ambiental.
Fundos estruturados com foco em energias renováveis: o que mudou com a ICVM 175 em termos de estrutura regulatória?
Com a nova regulamentação, os fundos estruturados com foco em energias renováveis: o que mudou com a ICVM 175 passa a incluir maior flexibilidade na constituição e funcionamento dessas estruturas. A norma consolida diferentes tipos de fundos estruturados – como FIDC, FII e FIP – em um arcabouço regulatório único, simplificando procedimentos e oferecendo mais clareza jurídica. Isso facilita o desenvolvimento de produtos financeiros voltados à sustentabilidade, ao permitir que gestores adaptem suas carteiras de maneira mais eficiente aos objetivos de longo prazo exigidos pelos projetos de energia renovável.
Outro ponto importante da ICVM 175, segundo Rodrigo Balassiano, é o incentivo à transparência e à governança, especialmente relevante em fundos que investem em ativos com externalidades positivas, como os de energia solar, eólica ou de biomassa. A exigência de uma política clara de investimentos, mecanismos mais robustos de prestação de contas e critérios ESG explícitos fortalecem a confiança de investidores institucionais e estrangeiros. Isso amplia a captação de recursos e contribui para a viabilidade econômica de projetos sustentáveis de grande escala.
A instrução também introduz a possibilidade de compartimentos dentro dos fundos estruturados, o que permite a criação de diferentes estratégias sob um mesmo fundo. Para o setor de energias renováveis, isso representa a chance de segmentar riscos e retornos por tipo de tecnologia, estágio de desenvolvimento ou região geográfica. Com essa inovação, os gestores podem atrair perfis variados de investidores e adaptar os investimentos ao apetite de risco de cada grupo, tornando o fundo mais resiliente e eficaz.
Quais benefícios a ICVM 175 traz para investidores interessados em energias renováveis?
A ICVM 175 oferece aos investidores mais segurança jurídica, fator essencial para atrair capital de longo prazo necessário em projetos de energia renovável. Com regras padronizadas e atualizadas, os fundos estruturados passam a contar com um ambiente regulatório mais moderno e transparente, reduzindo incertezas e aumentando a previsibilidade. Isso favorece principalmente investidores institucionais, como fundos de pensão e seguradoras, que buscam retornos consistentes e estão cada vez mais comprometidos com práticas sustentáveis.
Outro benefício está na ampliação das possibilidades de personalização dos investimentos. De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, a nova regra permite que os fundos sejam mais flexíveis quanto à política de alavancagem, uso de derivativos e composição de ativos, o que se alinha à natureza específica dos projetos de energia renovável, que costumam demandar diferentes formas de financiamento ao longo do tempo. Essa adaptabilidade contribui para uma gestão mais dinâmica e orientada à realidade do setor energético.
Quais os impactos para o desenvolvimento de novos projetos sustentáveis?
A modernização regulatória promovida pela ICVM 175 pode ser um catalisador para o crescimento de novos projetos de energia limpa em diversas regiões do Brasil. Com maior acesso ao mercado de capitais, empresas que atuam na geração, transmissão e armazenamento de energia renovável conseguem captar recursos de forma mais competitiva. Isso viabiliza empreendimentos de médio e grande porte, especialmente em áreas onde o acesso ao crédito tradicional é limitado ou oneroso.
Além disso, a nova estrutura facilita a entrada de startups e projetos inovadores no radar dos fundos estruturados. Com a possibilidade de compartimentos e uma gestão mais flexível, é possível destinar parte do portfólio a iniciativas em estágio inicial, mas com alto potencial de impacto. Conforme Rodrigo Balassiano, isso estimula o empreendedorismo sustentável e fortalece a cadeia produtiva de energias limpas, desde a pesquisa e desenvolvimento até a operação comercial.
O impacto também se reflete na geração de empregos e no desenvolvimento regional. Projetos de energias renováveis, financiados por fundos mais bem estruturados, têm potencial de transformar realidades locais, promovendo inclusão, capacitação técnica e infraestrutura. Ao alinhar crescimento econômico com responsabilidade ambiental, os fundos estruturados sob a nova ICVM 175 contribuem para um modelo de desenvolvimento mais resiliente e equilibrado, sintonizado com as metas de transição energética e neutralidade de carbono.
Autor: Bruna Coutov
