Os portos brasileiros movimentam mais de um bilhão de toneladas de carga por ano. Por trás desse volume circulam também resíduos industriais, químicos, oleosos e sólidos gerados pelas operações portuárias, pelos navios em escala e pelas indústrias instaladas nas zonas de entorno. O empresário e especialista em soluções ambientais à frente da Ecodust Ambiental, Marcello José Abbud, atua em um setor que conhece bem esse passivo, ainda pouco visível para a opinião pública, mas com impactos ambientais de grande magnitude e crescente relevância regulatória.
Além disso, as zonas portuárias concentram uma combinação de fontes de contaminação que raramente coexistem em outros ambientes urbanos ou industriais. Resíduos de combustível e óleos lubrificantes, efluentes de limpeza de navios, resíduos sólidos de cargas a granel, materiais de dragagem contaminados e rejeitos de manutenção de embarcações formam um passivo complexo, com características físico-químicas que exigem tratamentos especializados e altamente regulados.
O que diz a regulação e o que acontece na prática?
A legislação brasileira, alinhada à Convenção MARPOL da Organização Marítima Internacional, estabelece obrigações claras para o gerenciamento de resíduos gerados por embarcações em portos nacionais. As instalações portuárias são obrigadas a oferecer infraestrutura de recepção de resíduos, e os navios têm restrições severas para o descarte em alto-mar.
Na prática, a fiscalização é heterogênea. Isso porque portos de grande porte e com gestão mais estruturada tendem a cumprir as exigências com maior rigor. Por outro lado, portos menores, terminais privados e áreas de ancoragem em regiões menos monitoradas apresentam um histórico de conformidade mais irregular, com episódios de descarte inadequado que raramente chegam ao conhecimento público. Essa assimetria de fiscalização cria um incentivo perverso para que operadores menos escrupulosos utilizem os pontos cegos do sistema.
Sedimentos contaminados: o problema que fica no fundo
Um dos aspectos mais críticos e menos discutidos da questão ambiental portuária é a contaminação de sedimentos. Isso porque décadas de operação industrial em zonas portuárias acumularam metais pesados, hidrocarbonetos e compostos organoclorados no fundo dos canais de navegação. Quando esses canais precisam ser dragados para manutenção da profundidade operacional, o material removido carrega consigo esse histórico de contaminação.
De acordo com Marcello José Abbud, a destinação adequada de sedimentos contaminados de dragagem é um dos desafios técnicos mais complexos do setor ambiental portuário, com custos elevados e poucos prestadores especializados no Brasil.
Zonas de entorno: o impacto que extravasa o porto
O impacto ambiental das operações portuárias não fica confinado ao perímetro da instalação. Tal fato justifica-se porque comunidades pesqueiras no entorno de grandes portos relatam redução de estoques pesqueiros, alteração na qualidade da água e contaminação de organismos bivalves utilizados para consumo humano. Esses impactos raramente são diretamente atribuídos às operações portuárias nas estatísticas ambientais oficiais, o que contribui para a invisibilidade do problema e dificulta a responsabilização dos agentes envolvidos.
A Ecodust Ambiental, sob a direção de Marcello José Abbud, tem desenvolvido capacidade técnica para atuar nesse segmento específico, oferecendo soluções de diagnóstico, monitoramento e tratamento de resíduos adaptadas às complexidades operacionais e regulatórias do ambiente portuário.
O que está mudando no setor?
Marcello José Abbud destaca que a pressão por certificações ambientais internacionais, o crescimento das métricas ESG no setor logístico e a maior fiscalização da Autoridade Marítima Brasileira têm elevado o nível de exigência ambiental nos portos nacionais. Em vista disso, terminais que buscam operar com cargas de alto valor agregado ou atender armadores internacionais estão percebendo que a gestão de resíduos deixou de ser um custo operacional tolerável para se tornar um requisito de acesso a mercados.
O passivo existe, é mensurável e tem solução. O que falta, em muitos casos, é reconhecê-lo como prioridade antes que ele se torne uma crise.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
