O Direito Civil é um ramo importante, responsável por nortear a vida dos cidadãos na sociedade. O Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves entende que esse segmento é essencial para estabelecer os direitos e deveres civis de cada indivíduo. Dessa forma, saiba que existem alguns princípios essenciais para esse campo, os quais auxiliam na interpretação e aplicação de suas leis. Quer saber quais são eles? Então, continue a leitura deste artigo!
Você já deve ter ouvido falar que o Direito é composto por diversos segmentos, não é verdade? Saiba que esta informação está correta, uma vez que esse campo reúne uma série de áreas, como a tributária, penal, trabalhista, empresarial, sucessória e agrária. Nesse sentido, dentre esses ramos, um que possui grande importância para a sociedade e para as relações entre os cidadãos é o civil.
Sobre o Direito Civil
Caso não conheça, saiba que o Direito Civil é um ramo do Direito Privado responsável por regulamentar a vida dos indivíduos em sociedade. Por ser bastante amplo, ele irá reunir as normas e leis para diferentes situações como, por exemplo, as relações familiares, a sucessão de bens de um falecido, a efetivação de contratos, entre outros casos. O advogado, Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, comenta que esse campo é importante para diversos contextos.
Áreas do Direito Civil
Como citado anteriormente o Direito Civil é uma das áreas da justiça mais ampla, que agrupa diversos segmentos. Dentre os principais estão as obrigações e contratos, as relações voltadas para o âmbito da família, a sucessão de bens entre os herdeiros de um falecido, a responsabilidade civil e os direitos das pessoas. Desse modo, como pode-se observar, esse campo estará presente em grande parte da vida dos cidadãos.
Princípios do Direito Civil
Nesse contexto, saiba que assim como outros campos, o Direito Civil possui alguns princípios responsáveis por norteá-los. Conforme pontua Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, esses conceitos são essenciais para o funcionamento desse ramo. Dessa maneira, saiba que o primeiro deles é o da eticidade, o qual estabelece que a aplicação e interpretação da lei deve ser pautada na ética e boa-fé.
– Sociabilidade
Além desse, outro princípio é o da sociabilidade, o qual impõe que os interesses coletivos possuem maior prioridade em relação aos interesses individuais. Isso significa, que em determinados casos será avaliado, primeiro, o ambiente, levando em consideração os valores dos cidadãos como um todo. Essa é uma forma de garantir que mais pessoas sejam beneficiadas.
– Operabilidade
Por fim, outro principal princípio do Direito Civil é o da operabilidade. Seu objetivo é o de assegurar que esse segmento seja efetivo, isto é, que produza efeitos na sociedade. Assim, as leis devem ser criadas com o intuito de trazer mudanças significativas na sociedade, além de facilitar a compreensão das normas. Para Eduardo Augusto da Hora Gonçalves — formado pela FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, em 2018 —, é importante ter conceitos que tragam essa simplificação.
