Segundo o advogado tributarista Leonardo Siade Manzan, as leis de energia influenciam diretamente a rotina dos cidadãos e das empresas brasileiras, afetando desde o valor da conta de luz até os investimentos em fontes renováveis. Compreender essas legislações é essencial para que consumidores e empresários possam tomar decisões mais conscientes, econômicas e sustentáveis.
Com a transição energética e os incentivos à energia limpa ganhando força no Brasil, o papel das normas jurídicas se torna ainda mais relevante. As leis não apenas regulam o setor, mas também oferecem oportunidades para melhorias na qualidade de vida e na competitividade dos negócios.
O que são as leis de energia e por que elas importam?
As leis de energia são o conjunto de normas que regulam a geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. Essas regras impactam o funcionamento do sistema elétrico nacional e garantem o equilíbrio entre oferta e demanda. Além disso, visam proteger o consumidor, promover a sustentabilidade e atrair investimentos.
De acordo com Leonardo Manzan, as leis de energia são instrumentos estratégicos para guiar o país rumo a um modelo energético mais eficiente e ambientalmente responsável. Elas afetam diretamente o valor da tarifa de energia, os incentivos fiscais para fontes limpas e a viabilidade de projetos autônomos de geração, como os sistemas fotovoltaicos.
Como as leis de energia impactam seu bolso?
Você sente o impacto das leis de energia todos os meses, ao pagar sua conta de luz. O cálculo da tarifa envolve tributos, encargos setoriais e custos operacionais definidos por normas legais. Qualquer alteração legislativa pode refletir em reajustes, tanto positivos quanto negativos.
Conforme o tributarista Leonardo Siade Manzan, a estrutura tarifária no Brasil é complexa e sujeita a variações regulatórias. Isso significa que mudanças em subsídios, alíquotas ou programas de incentivo podem reduzir ou aumentar os custos para o consumidor final. Uma compreensão mínima dessas regras pode ajudar na adoção de medidas mais econômicas, como o consumo consciente ou a geração distribuída.
Empresários podem se beneficiar das leis de energia?
Sim. O setor empresarial é diretamente impactado pelas regulamentações energéticas. Como empresário, é possível aproveitar benefícios como isenções fiscais para investimentos em energia solar, linhas de crédito especiais e contratos de fornecimento com preços personalizados, através do mercado livre de energia.
Segundo o advogado e professor Leonardo Manzan, conhecer os dispositivos legais pode representar uma grande vantagem competitiva. A adoção de tecnologias sustentáveis, amparada por legislações favoráveis, reduz custos operacionais, melhora a reputação da marca e colabora com as metas de ESG (ambiental, social e governança).
Quais são as tendências legislativas no setor energético?
Nos próximos anos, o Brasil deve avançar em políticas de descarbonização e em incentivos à energia renovável. Projetos de lei em discussão no Congresso pretendem ampliar o acesso ao mercado livre, incentivar a mobilidade elétrica e reforçar os compromissos climáticos internacionais. O cenário aponta para uma transformação profunda no perfil de consumo e produção de energia.
A legislação será a base para garantir que essa mudança ocorra de forma ordenada, acessível e segura para todos os envolvidos — desde grandes empresas até o consumidor residencial. As leis de energia afetam mais do que apenas o setor elétrico — elas estão presentes em sua rotina, no seu orçamento e até na saúde do planeta.
Por fim, entender essas normas permite que você, enquanto consumidor ou empresário, tome decisões mais inteligentes, aproveite oportunidades legais e contribua para um futuro sustentável. De acordo com o advogado tributarista Leonardo Siade Manzan, o conhecimento sobre legislação energética não deve ser restrito aos especialistas.
Autor: Bruna Coutov
