O preço do combustível tem sofrido diversas alterações nos últimos anos. À vista disso, a Dra. Vanuza Sampaio comenta que o direito do petróleo não interfere significativamente no preço cobrado pela compra do combustível. Quer saber por que? Prossiga consumindo o conteúdo e saiba mais sobre este interessante assunto:
O que é o direito do petróleo?
De acordo com a expert em Direito Vanuza Sampaio, o direito do petróleo compreende uma área jurídica que contém como finalidade garantir o monopólio do petróleo, direcionando a política energética nacional, e elaborando leis que disponibilizem a utilização desse combustível como fonte de energia para realização das atividades sociais.
Portanto, esse tipo de direito possui a responsabilidade de elaborar algumas regras de exploração do petróleo no Brasil, promovendo a preservação do interesse nacional, garantindo a distribuição dos derivados desse combustível para todo território nacional, e promover a livre concorrência das companhias comercializadoras dos derivados do petróleo.
Quais são as principais empresas que podem extrair petróleo no Brasil?
Ainda, como indica a fundadora da Vanuza Sampaio Advogados Associados, levando em consideração que o direito do petróleo desenvolveu diversas normas para permitir a exploração do petróleo o território nacional, além de ter criado a empresa Petrobrás em 1953, é essencial conhecer as principais empresas que possuem autorização para explorar esse óleo no Brasil.
Assim, as principais empresas que possuem permissão para explorar as reservas nacionais de petróleo, além da Petrobras (empresa mista com capital aberto), são PetroRecôncavo (empresa privada); Enauta (empresa privada); PetroRio (maior empresa privada da atualidade); e 3R Petroleum (empresa privada).
Como o direito do petróleo interfere no preço do combustível?
Por fim, como aponta a advogada Vanuza Sampaio, visto que o preço do combustível tem sofrido diversas alterações durante os últimos anos, vale pontuar que o direito do petróleo não interfere significativamente no valor de comercialização do mesmo, já que esse direito é responsável somente pela administração das políticas que regem a extração e comercialização do petróleo.
Dessa maneira, os fatores que realmente interferem nas alterações do valor de comercialização do combustível, são:
As empresas que comercializam o combustível;
As taxas tributárias cobradas sobre a comercialização do combustível;
Lucros do importador ou produtor;
Preço de custo para a produção do combustível;
Demanda pelo consumo do combustível.
O direito do petróleo não interfere significativamente na alteração do preço do combustível, mas atua junto com outros fatores que podem interferir. Para saber mais a respeito acompanhe as redes sociais da Vanuza Sampaio:
@escritorio.vanuzasampaio
https://vanuzasampaio.com.br
